Minha empresa precisa ter um PGRS?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico que comprova a capacidade de uma empresa ou atividade de gerir de maneira correta e ambientalmente adequada todos os resíduos sólidos gerados pelo desempenho de suas atividades e ocupação de suas instalações. Ele pode ser uma ferramenta eficiente no controle dos processos de produção, na minimização de resíduos gerados e dos custos com as tarefas de gestão ambiental, além do mais importante, a redução dos impactos ambientais de sua atividade e o controle da poluição.
A apresentação do PGRS é obrigatória para uma série de setores e atividades industriais, comerciais e serviços conforme o que estabelece, desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos através da lei 12.305. Este documento pode ser exigido como condicionante ao licenciamento ambiental e até mesmo ao funcionamento de atividades dentro das esferas municipais, estaduais e também federal.
Alguns exemplos de atividades que estão sujeitas a apresentação de um projeto de gerenciamento de resíduos - PGRS:
Um bom projeto de gerenciamento de resíduos deverá contemplar aspectos como a descrição dos processos da empresa, fluxograma de suas atividades, informações sobre produção e utilização de matérias primas e recursos, além dos procedimentos detalhados da segregação, manuseio, armazenamento temporário, transporte e destino final de todos os resíduos gerados pela atividade. Outros aspectos importantes como o controle de sua implantação, revisão e aprimoramento do projeto, além de procedimentos de capacitação da equipe também devem estar presentes neste documento.
O conhecimento das ações e procedimentos de um PGRS por toda a equipe da empresa é essencial para a correta implantação do projeto!
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